O Portal do Governo Português promoveu recentemente a realização da segunda edição de O Meu Movimento. Uma iniciativa cujo principal objectivo teórico visa dar a oportunidade a qualquer cidadão português de defender uma causa em que acredite, levando-a ao Primeiro-Ministro, tomando parte activa no debate por um Portugal melhor.
Encabeçado pelo nosso Professor, pensador e activista Paulo Borges, O Movimento de Paulo visa alterar o estatuto jurídico do animal no Código Civil, reconhecendo-o como um ser senciente, capaz de sentir dor e prazer psicofisiológicos. Com o objectivo de proibir e punir legalmente os maus-tratos a que estão sujeitos os animais em Portugal, esta causa visa humanizar o nosso sistema de justiça à imagem do que tem acontecido noutros países europeus e sul-americanos.
Para votar neste movimento basta efectuar uma inscrição no Portal do Governo Português e clicar em "Apoiar". Esta é uma oportunidade de discutir-se a personalidade jurídica dos animais, tratados pela lei portuguesa como "coisas".
Apresentação do Movimento de Paulo - Alteração do estatuto jurídico do animal.
Desejo que este movimento continue a avançar para alcançar o seu objectivo - os animais de Portugal bem precisam de ter o seu estatuto jurídico alterado, e as gentes de Portugal melhorarão com essa mudança.
ResponderEliminarSaudações!
Maria Helena Gamito